No dia 09/11, a Anatel realizou uma sessão de escolha de compromissos da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz,...

A Anatel prorrogou até 31 de agosto de 2021, por meio do Despacho Decisório nº 7/2021/SUE, o prazo para entrega, pelas Prestadoras de...

No dia 17/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o Regulamento de Fiscalização Regulatória, bem como alterações no...

No dia 27 de abril o Conselho Diretor da Anatel aprovou a lista de municípios e localidades incluídos no quinto Plano Geral de Metas para...

No dia 12/04, a Anatel publicou uma atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Este documento apresenta um...

No dia 12/11, a Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a...

No dia 20/10, o plenário do Senado Federal aprovou as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

No dia 06/10, a Anatel abriu a consulta pública de nº 68, com a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados...

No dia 18/09, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da publicação no DOU da Lei 14.058/2020, conversão em lei...

Através do seu Conselho Diretor, a Anatel aprovou no dia 06/08, por unanimidade, a recriação de dez colegiados da Agência. A...

A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

A Anatel, com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, alterou os prazos de vigência estabelecidos nos seguintes regramentos:...