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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou no dia 02/06 a revogação de atos normativos, com o objetivo de simplificar o acervo de...

No dia 02/06 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória de nº 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a...

No dia 27/05 foi firmado um acordo entre a fabricante norte-americana de equipamentos de rede Cisco e o governo brasileiro. No acordo, a...

A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...