Anatel Altera Coleta de Dados Setoriais
- Tassiane Souza
- 17 de jun. de 2020
- 1 min de leitura
No dia 12/06, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a decisão na qual aprova ajustes em coletas de dados setoriais relativas aos serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura, com o objetivo de garantir um aumento da eficiência na gestão e à racionalização dos processos de captação dos dados.
A alteração se deu após a Consulta Pública nº 4/2020, cuja análise e consequente proposta formulada foi aprovada pela Comissão de Gestão de Dados da agência em reunião no dia 20 de maio. Em 180 dias, as novas coletas substituirão as atuais.
Mais informações sobre o tema podem ser consultadas no SEI da Anatel cujos processos são: 53500.046742/2019-25, 53500.046670/2019-16 e 53500.051624/2019-39 e nos seguintes documentos:
• Despacho Decisório 16/2020/SUE - Institui a coleta de dados de Acessos do Serviço de Comunicação Multimídia;
• Despacho Decisório 17/2020/SUE - Institui a coleta de dados de Acessos do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público e em regime privado;
• Despacho Decisório 18/2020/SUE - Institui a coleta de dados de Acessos do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público;
• Despacho Decisório 19/2020/SUE - Institui a coleta de dados relativa aos Acessos dos Serviços de TV por Assinatura;
• Despacho Decisório 20/2020/SUE - Extingue parcialmente as coletas de dados de “Informações Gerenciais do STFC” e “Informações de Desempenho e Planos Oferecidos” da TV por Assinatura.
As alterações entrarão em vigor em 180 dias após sua aprovação.
Para maiores informações, contate-nos!
Fonte: Anatel
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