
ANPD Aprova Regulamento do Processo de Fiscalização
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo...

Edital 5G é Retificado pela Anatel
No dia 21/10, a Anatel retificou o Anexo II do edital do 5G para incluir discriminação de valores de garantias para determinados...

Aberta Consulta Pública Sobre Uso de Radiofrequências na Anatel
No dia 30/09, a Anatel aprovou a realização de consulta pública para revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à...

ANPD Lança Guia Orientativo Direcionado aos Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
No dia 04/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo de segurança da informação direcionado aos...

Prazo Estendido para PPPs Aderirem ao Regulamento de Qualidade da Anatel
O Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL) atendeu os pedidos de aumento de prazo feitos por Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para adesão...

Aberta a Consulta Pública Sobre a Aplicação da LGPD Para Empresas de Pequeno Porte
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) colocou no dia 30/08/2021 em Consulta Pública a minuta da Resolução que trata da...

Aberta a Tomada de Subsídios Sobre Racionalização da Tributação de Telecomunicações
No dia 26/8 teve início a Tomada de Subsídios n° 01/2021 - SDI/SEPEC/ME. A iniciativa refere-se a estudo iniciado pelo Ministério da...

Divulgado Relatório Preliminar de Testes com 5G
A Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) disponibilizaram os resultados preliminares do projeto Open Lab 5G...

Em Vigor Aplicação de Sanções da LGPD. Confira!
Desde o dia 1º de agosto estão em vigor os dispositivos legais que permitem à ANPD aplicar multas e demais sanções administrativas aos...

Anatel Participa do Lançamento do Open Lab 5G
No dia 28/07, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram,...

Informativo Next Provedores – Inatel Será Responsável Por Desenhar Rede Neutra em 5G Para Provedores
O Inatel será responsável por desenhar a rede 5G do consórcio que está sendo montado por provedores de Internet, caso este conquiste...

Empresas do Simples Nacional São Dispensadas de Realizar Declarações do FUST
A Anatel aprovou, por meio da Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021, novas regras e modelos de Declarações da Contribuição ao Fundo de...

Anatel Prorroga Prazo Para Envio de Informações das Prestadoras de Pequeno Porte
A Anatel prorrogou até 31 de agosto de 2021, por meio do Despacho Decisório nº 7/2021/SUE, o prazo para entrega, pelas Prestadoras de...

Anatel Aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória
No dia 17/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o Regulamento de Fiscalização Regulatória, bem como alterações no...

Solution Contabilidade: Empresa contábil especializada em Telecom. Conheça!
Em parceria com a empresa Solution Contabilidade estamos oferecendo aos nossos clientes uma reunião online sem custo adicional na...

Anatel Institui Coleta de Dados de Backbone e Backhaul
As empresas de telecomunicações detentoras de redes de transporte de dados de banda larga intermunicipais (backhaul e backbone) devem...

Consulta de Backhaul no País: Participe!
Com a aprovação do novo Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU, a meta é implantar backhaul em fibra óptica em localidades que...

Anatel e BID Anunciam Projeto Para Mapear a Demanda de Banda Larga no País
No dia 11/05, a Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BID Invest, iniciaram uma parceria para gerar a...

Anatel Aprova Lista de Municípios Atendidos no PGMU V
No dia 27 de abril o Conselho Diretor da Anatel aprovou a lista de municípios e localidades incluídos no quinto Plano Geral de Metas para...























