No dia 30/09, a Anatel aprovou a realização de consulta pública para revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à...

O Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL) atendeu os pedidos de aumento de prazo feitos por Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para adesão...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) colocou no dia 30/08/2021 em Consulta Pública a minuta da Resolução que trata da...

A Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) disponibilizaram os resultados preliminares do projeto Open Lab 5G...

A Anatel aprovou, por meio da Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021, novas regras e modelos de Declarações da Contribuição ao Fundo de...

A Anatel prorrogou até 31 de agosto de 2021, por meio do Despacho Decisório nº 7/2021/SUE, o prazo para entrega, pelas Prestadoras de...

Com a aprovação do novo Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU, a meta é implantar backhaul em fibra óptica em localidades que...

No dia 27 de abril o Conselho Diretor da Anatel aprovou a lista de municípios e localidades incluídos no quinto Plano Geral de Metas para...

Durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações que ocorreu no dia 22/02, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, deu informações...

O Ministério das Comunicações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) querem ouvir a opinião de representantes do setor de...

No dia 09/02, a Anatel realizará, a partir das 14h30, um evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de revisão do...

A Anatel abriu prazo até 29 de janeiro de 2021 para as entidades de prestadores de pequeno porte indicarem representantes a 3 (três)...

As guias de anuidade de Pessoa Física e Jurídica do CREA e do CFT já se encontram disponíveis para pagamento. O CREA manterá os valores...

O governo federal lançou o site institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Para consultá-lo, acesse:...

No dia 20/10, o plenário do Senado Federal aprovou as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

No dia 06/10, a Anatel abriu a consulta pública de nº 68, com a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados...

Com o objetivo de orientar as empresas de pequeno porte em relação às obrigações regulatórias pertinentes a outorga, licenciamento de...

No dia 23/07, a Anatel lançou o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é...

No dia 17/07 foi firmada uma parceria entre o SindiTelebrasil e a Associação Nacional do Bureaus de Crédito (ANBC), que permite com que...