Quais mudanças a nova Resolução Conjunta da Anatel e Aneel deve trazer?

Durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações que ocorreu no dia 22/02, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, deu informações sobre a nova proposta de resolução conjunta da Anatel com a Aneel para ocupação de postes.

Segundo Leonardo Euler, está sendo incorporada a sugestão da Ouvidoria da Anatel para o estabelecimento de um agente especializado no compartilhamento de postes, um operador neutro. "Não estou dizendo que é a bala de prata, mas a parte do reordenamento dos cabos poderia passar por uma operadora neutra com perspectiva de geração de valor, com foco em atacado", disse Euler.

O objetivo da proposta de resolução é obter uma regulamentação "mais assertiva", trazendo transparência, previsibilidade, convergência de condições, definição de plano de ocupação de redes legadas no reordenamento das redes aéreas. Sobretudo, há o desejo de "alinhar a captura da modicidade tarifária [do setor elétrico] e incentivos de monetização de ocupação" por meio desse agente neutro.

O presidente da Anatel também espera que a regularização de operadoras clandestinas poderá aumentar a receita do setor ao se promover a migração para uma nova infraestrutura compartilhada. Essa rede, com dutos aéreos de 65 mm, conta com subdutos que comportam centenas de fibras. "Sairíamos de um cenário de escassez para o de muita capacidade de fibra, com organização, otimização de investimentos, opção melhor para universalização de mais serviços, novas empresas, aumento de competitividade e da qualidade e menor custo de manutenção."

A proposta de resolução conjunta tem a relatoria do conselheiro Moisés Moreira na Anatel, e do diretor Efraim Cruz. Porém, Leonardo Euler afirma que não sabe dizer se já está "madura o suficiente" para entrar em consulta pública no momento.

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Fonte: Teletime News.