No dia 30/09, a Anatel aprovou a realização de consulta pública para revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à...

No dia 04/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo de segurança da informação direcionado aos...

No dia 24/09 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o edital do leilão do 5G. A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3...

O Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL) atendeu os pedidos de aumento de prazo feitos por Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para adesão...

No dia 26/8 teve início a Tomada de Subsídios n° 01/2021 - SDI/SEPEC/ME. A iniciativa refere-se a estudo iniciado pelo Ministério da...

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor os dispositivos legais que permitem à ANPD aplicar multas e demais sanções administrativas aos...

No dia 28/07, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram,...

O Inatel será responsável por desenhar a rede 5G do consórcio que está sendo montado por provedores de Internet, caso este conquiste...

A Anatel aprovou, por meio da Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021, novas regras e modelos de Declarações da Contribuição ao Fundo de...

No dia 11/05, a Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BID Invest, iniciaram uma parceria para gerar a...

No dia 15/04, o Conselho Diretor da Anatel deliberou sobre indicações para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno...

No dia 12/04, a Anatel publicou uma atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Este documento apresenta um...

O Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) anunciou a criação do Centro de Segurança Cibernética - CxSC Telecom. Com o foco de...

No dia 22/03 foi firmado, pelo presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Waldemar Gonçalves, e pela secretária da...

No dia 04/03, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução...

Durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações que ocorreu no dia 22/02, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, deu informações...

No dia 09/02, a Anatel realizará, a partir das 14h30, um evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de revisão do...

As guias de anuidade de Pessoa Física e Jurídica do CREA e do CFT já se encontram disponíveis para pagamento. O CREA manterá os valores...

No dia 02/12 a Anatel abriu uma consulta pública de nº 77/2020, que trata da Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do...

O governo federal lançou o site institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Para consultá-lo, acesse:...