Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte Tem Novos Membros

No dia 15/04, o Conselho Diretor da Anatel deliberou sobre indicações para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.

O Comitê tem como finalidade sugerir aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço das pequenas prestadoras. O colegiado é composto por um conselheiro da Anatel, que o preside, e pelos titulares das superintendências de Planejamento e Regulamentação; de Outorga e Recursos à Prestação; de Competição; de Relações com Consumidores; e de Controle de Obrigações. Também integram o CPPP um representante do Ministério das Comunicações e cinco representantes de entidades de classe de PPPs distintas.

Devido à aproximação dos términos dos mandatos da Abrint, da Abranet e da Abramulti, que ocorrerão em 8 de maio de 2021, ficam designados, a partir de 9 de maio de 2021, os seguintes membros:

- Abrint: Basílio Rodriguez Perez (efetivo) e Breno de Castro Laranjo Vale e Alessandra Lugato (substitutos);

- Abramulti: Robson Lima da Silva (efetivo), Dario Burda Júnior (1º substituto), Helton Alessandro Dorl (2º substituto);

- Internetsul: Fabiano André Vergani (efetivo), Ivonei Dores Lopes (1º substituto) Magnum Mello Foletto (2º substituto).

Já o representante do Ministério das Comunicações no Comitê será Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo substituindo Artur Coimbra de Oliveira. Hélio Maurício Miranda da Fonseca foi designado para substituir Miriam Wimmer, como representante substituto do Ministério das Comunicações.

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Fonte: Anatel