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O Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL) atendeu os pedidos de aumento de prazo feitos por Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para adesão...

No dia 26/8 teve início a Tomada de Subsídios n° 01/2021 - SDI/SEPEC/ME. A iniciativa refere-se a estudo iniciado pelo Ministério da...

No dia 11/05, a Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BID Invest, iniciaram uma parceria para gerar a...

No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi escolhida em virtude...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

No dia 10/06, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e...

A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...