Edital do 5G é aprovado pela Anatel
No dia 24/09 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o edital do leilão do 5G. A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3...
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Prazo Estendido para PPPs Aderirem ao Regulamento de Qualidade da Anatel
O Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL) atendeu os pedidos de aumento de prazo feitos por Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) para adesão...
Aberta a Tomada de Subsídios Sobre Racionalização da Tributação de Telecomunicações
No dia 26/8 teve início a Tomada de Subsídios n° 01/2021 - SDI/SEPEC/ME. A iniciativa refere-se a estudo iniciado pelo Ministério da...
Anatel e BID Anunciam Projeto Para Mapear a Demanda de Banda Larga no País
No dia 11/05, a Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BID Invest, iniciaram uma parceria para gerar a...
Abril Verde: Pela Saúde e Segurança no Trabalho
No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi escolhida em virtude...
Anatel Divulga Nova Regulação Para Radiofusão
No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...
MP que Prorrogava Taxas da Anatel e Ancine Perde sua Eficácia
A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...
Governo recria Ministério das Comunicações
No dia 10/06, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e...
A Importância do Cadastro de Estações
A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...
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