No dia 27/05 foi firmado um acordo entre a fabricante norte-americana de equipamentos de rede Cisco e o governo brasileiro. No acordo, a...

A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...

A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, informou através de uma live realizada no dia 03/06 que houve...

A Anatel, através de seu Conselho Diretor, atualizou o Plano Estratégico para o período 2015-2024, a fim de proporcionar maior...

No dia 19/05 o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou uma nota pública referente ao uso de dados pessoais para...

No dia 12/05 a Anatel abriu a consulta pública de n°38, com o objetivo de instituir uma coleta trimestral de dados de Receita Operacional...

Verifique com seu contador se a sua empresa possui em dia e atente-se ao pagamento anual para sua renovação. . Para mais informações,...

No dia 24/04 a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu liminarmente a eficácia da Medida Provisória n° 954/2020, que...

O Sebrae e a Caixa Econômica Federal anunciaram uma linha de crédito de R$7,5 bilhões, com o objetivo de ajudar a financiar o capital de...

No dia 28 de abril é celebrado o " ". A data foi escolhida em virtude de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da...

No dia 03/04 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a...

No dia 15/04 foi publicado no Diário Oficial da União a medida provisória n° 952/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para...

De acordo com o TRF3 está sem efeito a decisão de que as prestadoras de telefonia fixa e móvel se abstivessem de suspender ou interromper...

Ontem, dia 16/04, foi aprovada a Lei n° 13.989/2020, que permite o uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus....

No mês de abril, órgãos públicos e empresas aderem à campanha Abril Verde, visando promover a conscientização sobre a importância da...