Anatel Estuda Alteração no Processo de Fiscalização
- Tassiane Souza
- 3 de jul. de 2020
- 1 min de leitura
No dia 26/06 foi realizado um webinar promovido pela Sociedade de Engenharia de Telecomunicações (SET) sobre as mudanças nos procedimentos de fiscalização da Anatel. Participaram da live o superintendente de fiscalização da Agência, Igor de Moura Leite Moreira, o gerente regional de São Paulo, Marcelo Scacabarozi e o conselheiro da SET, Eduardo Cappla.
No evento, foram abordados 04 assuntos principais:
- Fiscalização Anatel – Regulatória e Responsiva;
- Nova Sistemática de Fiscalização – Mudança nos Procedimentos;
- Oportunidade de correção e defesa prévia de irregularidades;
- Ações da Fiscalização Regulatória – Objetivos e resultados.
O superintendente de fiscalização da Anatel, Igor de Moura, lembrou que um novo regulamento de fiscalização regulatória está em análise pelo Conselho Diretor da agência, podendo ser aprovado em breve. Igor lembrou ainda que é um mito a visão de que no novo modelo de fiscalização não haverá multas, porém, “a filosofia de quando aplicá-las está passando por uma reflexão”, afirmou.
Entre as razões para a nova abordagem está o alto custo dos processos de fiscalização e a redução do time de fiscalização das regionais da agência.
No encontro foi destacado ainda o esforço da Anatel para realização da fiscalização remota.
Para maiores informações, contate-nos!
Fonte: Teletime
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