Divulgado Relatório Preliminar de Testes com 5G
A Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) disponibilizaram os resultados preliminares do projeto Open Lab 5G...
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Inatel Inaugura Centro de Segurança Cibernética
O Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) anunciou a criação do Centro de Segurança Cibernética - CxSC Telecom. Com o foco de...
Anatel Migra Site Para Portal do Governo
No dia 23/11 o site da Anatel migrou para o portal único do Governo Federal, o gov.br. O novo endereço do site da Agência é:...
Anatel e ABDI Firmam Acordo Para Testar Redes Privadas de 5G
No dia 12/11, a Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a...
Anatel Divulga Nova Regulação Para Radiofusão
No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...
Entra em Vigor a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
No dia 18/09, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da publicação no DOU da Lei 14.058/2020, conversão em lei...
Anatel Decide Que Oferta de Canais Lineares Pela Internet Não é SeAC
No dia 09/09, através do seu Conselho Diretor, a Anatel deliberou que as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio...
Anatel Lança App Comparador
No dia 23/07, a Anatel lançou o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é...
Anatel Ouvirá Consumidores de Serviços de Telecomunicações em Pesquisa de Satisfação
A Anatel ouvirá cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil na pesquisa que mede a satisfação e a qualidade percebida sobre os serviços...
Anatel Estuda Alteração no Processo de Fiscalização
No dia 26/06 foi realizado um webinar promovido pela Sociedade de Engenharia de Telecomunicações (SET) sobre as mudanças nos...
Anatel Publica Ato Sobre Freqüências do 5G
No dia 17/06 a Anatel publicou o Ato nº 2.934, que aprova os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.300 a 2.400 MHz (2,3...
Anatel Simplifica Arrecadação Tributária
No dia 18/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias que tem por objetivo consolidar as...
Programa Emergencial de Acesso a Crédito
No dia 02/06 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória de nº 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a...
Entidades Solicitam Esclarecimentos Sobre Acordo Entre MCTIC e Cisco
No dia 27/05 foi firmado um acordo entre a fabricante norte-americana de equipamentos de rede Cisco e o governo brasileiro. No acordo, a...
A Importância do Cadastro de Estações
A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...
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