No dia 09/11, a Anatel realizou uma sessão de escolha de compromissos da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz,...

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo...

No dia 21/10, a Anatel retificou o Anexo II do edital do 5G para incluir discriminação de valores de garantias para determinados...

No dia 30/09, a Anatel aprovou a realização de consulta pública para revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à...

No dia 04/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo de segurança da informação direcionado aos...

No dia 24/09 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o edital do leilão do 5G. A licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) colocou no dia 30/08/2021 em Consulta Pública a minuta da Resolução que trata da...

Desde o dia 1º de agosto estão em vigor os dispositivos legais que permitem à ANPD aplicar multas e demais sanções administrativas aos...

No dia 28/07, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram,...

O Inatel será responsável por desenhar a rede 5G do consórcio que está sendo montado por provedores de Internet, caso este conquiste...

A Anatel aprovou, por meio da Portaria nº 1992, de 14 de junho de 2021, novas regras e modelos de Declarações da Contribuição ao Fundo de...

No dia 17/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o Regulamento de Fiscalização Regulatória, bem como alterações no...

Em parceria com a empresa Solution Contabilidade estamos oferecendo aos nossos clientes uma reunião online sem custo adicional na...

As empresas de telecomunicações detentoras de redes de transporte de dados de banda larga intermunicipais (backhaul e backbone) devem...

No dia 27 de abril o Conselho Diretor da Anatel aprovou a lista de municípios e localidades incluídos no quinto Plano Geral de Metas para...

No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi escolhida em virtude...

O Ministério das Comunicações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) querem ouvir a opinião de representantes do setor de...

O governo federal lançou o site institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Para consultá-lo, acesse:...

No dia 03/11 entrou em vigor grande parte do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), aprovado em 10 de fevereiro, pelo Conselho Diretor...

A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em...