
Abril Verde: Pela Saúde e Segurança no Trabalho
No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi escolhida em virtude...

Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte Tem Novos Membros
No dia 15/04, o Conselho Diretor da Anatel deliberou sobre indicações para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno...

Anatel Publica Versão Atualizada do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)
No dia 12/04, a Anatel publicou uma atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Este documento apresenta um...

Inatel Inaugura Centro de Segurança Cibernética
O Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) anunciou a criação do Centro de Segurança Cibernética - CxSC Telecom. Com o foco de...

Firmado Acordo entre ANPD e Senacon Para Proteção de Dados de Consumidores
No dia 22/03 foi firmado, pelo presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Waldemar Gonçalves, e pela secretária da...

Publicado no Diário Oficial da União Regras de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações
No dia 04/03, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução...

Quais mudanças a nova Resolução Conjunta da Anatel e Aneel deve trazer?
Durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações que ocorreu no dia 22/02, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, deu informações...

Entra em Consulta Pública o Programa Norte Conectado
O Ministério das Comunicações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) querem ouvir a opinião de representantes do setor de...

Anatel Realiza Evento Para Debater a Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi
No dia 09/02, a Anatel realizará, a partir das 14h30, um evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de revisão do...

Vagas Abertas Para Seleção de Membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telec
A Anatel abriu prazo até 29 de janeiro de 2021 para as entidades de prestadores de pequeno porte indicarem representantes a 3 (três)...

Já Estão Disponíveis as Guias de Anuidade PF e PJ do CREA e CFT
As guias de anuidade de Pessoa Física e Jurídica do CREA e do CFT já se encontram disponíveis para pagamento. O CREA manterá os valores...

Anatel Abre Consulta Sobre Revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor
No dia 02/12 a Anatel abriu uma consulta pública de nº 77/2020, que trata da Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do...

Governo Inaugura Site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
O governo federal lançou o site institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Para consultá-lo, acesse:...

Anatel Migra Site Para Portal do Governo
No dia 23/11 o site da Anatel migrou para o portal único do Governo Federal, o gov.br. O novo endereço do site da Agência é:...

Anatel e ABDI Firmam Acordo Para Testar Redes Privadas de 5G
No dia 12/11, a Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a...

Entram em Vigor Novas Regras Para Licenciamento de Estações
No dia 03/11 entrou em vigor grande parte do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), aprovado em 10 de fevereiro, pelo Conselho Diretor...

Anatel Abre Consulta Sobre Radiofusão
A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em...

Aprovada a Diretoria da ANPD
No dia 20/10, o plenário do Senado Federal aprovou as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...

Anatel Divulga Nova Regulação Para Radiofusão
No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...























