No dia 28 de abril é celebrado o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi escolhida em virtude...

No dia 15/04, o Conselho Diretor da Anatel deliberou sobre indicações para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno...

No dia 12/04, a Anatel publicou uma atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). Este documento apresenta um...

O Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) anunciou a criação do Centro de Segurança Cibernética - CxSC Telecom. Com o foco de...

No dia 04/03, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução...

Durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações que ocorreu no dia 22/02, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, deu informações...

No dia 09/02, a Anatel realizará, a partir das 14h30, um evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de revisão do...

A Anatel abriu prazo até 29 de janeiro de 2021 para as entidades de prestadores de pequeno porte indicarem representantes a 3 (três)...

As guias de anuidade de Pessoa Física e Jurídica do CREA e do CFT já se encontram disponíveis para pagamento. O CREA manterá os valores...

No dia 02/12 a Anatel abriu uma consulta pública de nº 77/2020, que trata da Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do...

No dia 23/11 o site da Anatel migrou para o portal único do Governo Federal, o gov.br. O novo endereço do site da Agência é:...

No dia 12/11, a Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a...

A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em...

No dia 20/10, o plenário do Senado Federal aprovou as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

No dia 06/10, a Anatel abriu a consulta pública de nº 68, com a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados...

No dia 18/09, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da publicação no DOU da Lei 14.058/2020, conversão em lei...

Através do seu Conselho Diretor, a Anatel aprovou no dia 06/08, por unanimidade, a recriação de dez colegiados da Agência. A...

A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

A Anatel, com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, alterou os prazos de vigência estabelecidos nos seguintes regramentos:...