A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

A Anatel, com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, alterou os prazos de vigência estabelecidos nos seguintes regramentos:...

Com o objetivo de orientar as empresas de pequeno porte em relação às obrigações regulatórias pertinentes a outorga, licenciamento de...

No dia 23/07, a Anatel lançou o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é...

A Anatel ouvirá cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil na pesquisa que mede a satisfação e a qualidade percebida sobre os serviços...

No dia 17/07 foi firmada uma parceria entre o SindiTelebrasil e a Associação Nacional do Bureaus de Crédito (ANBC), que permite com que...

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) conseguiu no Tribunal de Justiça Paraense uma liminar...

No dia 12/06 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.010/2020, que adia a aplicação das sanções da Lei 13.709/2018 (Lei Geral...

No dia 12/06, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a decisão na qual aprova ajustes em coletas de dados setoriais...

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou no dia 02/06 a revogação de atos normativos, com o objetivo de simplificar o acervo de...

No dia 10/06, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e...

A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, informou através de uma live realizada no dia 03/06 que houve...