No dia 20/10, o plenário do Senado Federal aprovou as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

No dia 06/10, a Anatel abriu a consulta pública de nº 68, com a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados...

No dia 18/09, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da publicação no DOU da Lei 14.058/2020, conversão em lei...

No dia 09/09, através do seu Conselho Diretor, a Anatel deliberou que as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio...

Através do seu Conselho Diretor, a Anatel aprovou no dia 06/08, por unanimidade, a recriação de dez colegiados da Agência. A...

A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

A Anatel, com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, alterou os prazos de vigência estabelecidos nos seguintes regramentos:...

Com o objetivo de orientar as empresas de pequeno porte em relação às obrigações regulatórias pertinentes a outorga, licenciamento de...

No dia 23/07, a Anatel lançou o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é...

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) conseguiu no Tribunal de Justiça Paraense uma liminar...

No dia 26/06 foi realizado um webinar promovido pela Sociedade de Engenharia de Telecomunicações (SET) sobre as mudanças nos...

No dia 18/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias que tem por objetivo consolidar as...

No dia 12/06 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.010/2020, que adia a aplicação das sanções da Lei 13.709/2018 (Lei Geral...

No dia 02/06 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória de nº 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a...

No dia 27/05 foi firmado um acordo entre a fabricante norte-americana de equipamentos de rede Cisco e o governo brasileiro. No acordo, a...

A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...