No dia 23/11 o site da Anatel migrou para o portal único do Governo Federal, o gov.br. O novo endereço do site da Agência é:...

No dia 12/11, a Anatel e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a...

No dia 03/11 entrou em vigor grande parte do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), aprovado em 10 de fevereiro, pelo Conselho Diretor...

A Anatel abriu a Consulta Pública nº 70, que submete a comentários e sugestões da sociedade mais de 360 canais de radiodifusão sonora em...

No dia 14/10, a Anatel publicou os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de...

No dia 06/10, a Anatel abriu a consulta pública de nº 68, com a proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de dados...

No dia 18/09, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da publicação no DOU da Lei 14.058/2020, conversão em lei...

No dia 09/09, através do seu Conselho Diretor, a Anatel deliberou que as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio...

Através do seu Conselho Diretor, a Anatel aprovou no dia 06/08, por unanimidade, a recriação de dez colegiados da Agência. A...

A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o...

Com o objetivo de orientar as empresas de pequeno porte em relação às obrigações regulatórias pertinentes a outorga, licenciamento de...

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o leilão das faixas de espectro de 5G será realizado no primeiro semestre de...

No dia 26/06 foi realizado um webinar promovido pela Sociedade de Engenharia de Telecomunicações (SET) sobre as mudanças nos...

No dia 17/06 a Anatel publicou o Ato nº 2.934, que aprova os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.300 a 2.400 MHz (2,3...

No dia 18/06 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias que tem por objetivo consolidar as...

No dia 10/06, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e...

No dia 02/06 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória de nº 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a...

No dia 27/05 foi firmado um acordo entre a fabricante norte-americana de equipamentos de rede Cisco e o governo brasileiro. No acordo, a...

A Anatel publicou uma nota reiterando a obrigação de que as instituições outorgadas têm de manter a conformidade para as licenças e o...